PL 409/2019 Inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   20 dez 2018, por Pompeo de Mattos (PDT)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 18 fev 2020

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   3 etapas dentro do Senado

   1. 21 mai 2019 Parecer aprovado na comissão (CE)
   2. 18 fev 2020 Aprovado no plenário
   3. 2 abr 2020 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 17 abr 2020, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 13.991, publicada em 20 abr 2020

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 20 abr 2020

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”