PL 408/2019 Reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   20 dez 2018, por Afonso Hamm (PP)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 7 jun 2022

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   3 etapas dentro do Senado

   1. 6 ago 2019 Parecer aprovado na comissão (CE)
   2. 7 jun 2022 Aprovado no plenário
   3. 14 jun 2022 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 4 jul 2022, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 14.392, publicada em 5 jul 2022

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 5 jul 2022

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”