PL 407/2019 Inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   20 dez 2018, por Maria Helena (PSB)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado e enviado à sanção em 18 jun 2019

   2 etapas dentro do Senado

   1. 2 abr 2019 Parecer aprovado na comissão (CE)
   2. 18 jun 2019 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 4 jul 2019, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 13.852, publicada em 5 jul 2019

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 5 jul 2019

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”