PL 4064/2025 Confere ao município de Santana do Cariri, no estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Paleontologia.

Autoria: Eduardo Girão (NOVO/CE)

Texto oficial do resumo

Confere ao município de Santana do Cariri, no estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Paleontologia.

Ainda não é lei.

Está no Senado, a primeira etapa.

Falta: votação no Senado, votação na Câmara e sanção do presidente.

Apresentado (feito)

18 ago 2025, por Eduardo Girão (NOVO/CE)
Senado Federal (agora)

Está aqui desde 18 ago 2025 (há 13 meses)

Situação no site do Senado: Matéria com a relatoria.
Câmara dos Deputados (falta)

Precisa ser aprovado pela Câmara.
Sanção do presidente (falta)

O presidente pode aprovar ou vetar em até 15 dias úteis.
Virou lei (falta)

A lei é publicada no Diário Oficial depois da sanção.
Em vigor (falta)

A própria lei diz quando começa a valer.

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.

Etapas do projeto