PL 4053/2020 Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir aulas de xadrez e raciocínio lógico no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica.
Autoria: Deputado Loester Trutis (PSL/MS)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir aulas de xadrez e raciocínio lógico no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica.
Não foi adiante.
Arquivado em 24 nov 2021.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
4 ago 2020, por Deputado Loester Trutis (PSL/MS)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 24 nov 2021.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.