PL 4050/2023 Dispõe sobre a oferta do profissional de apoio escolar em instituições públicas e privadas de ensino.
Autoria: Amália Barros (PL)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a oferta do profissional de apoio escolar em instituições públicas e privadas de ensino.
Ainda não é lei.
Passou pela Câmara e agora está no Senado.
Falta: votação no Senado e sanção do presidente.
Votações no plenário
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Câmara dos Deputados
Votação simbólica: não há registro do voto de cada deputado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
22 ago 2023, por Amália Barros (PL)
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Câmara dos Deputados (feito)
Aprovado em 31 out 2023
Votação simbólica: não há registro do voto de cada deputado.
2 etapas dentro da Câmara
- Aprovado no plenário
- Enviado ao Senado
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Senado Federal (agora)
Está aqui desde 31 out 2023 (há 2 anos)
Situação no site do Senado: Pronta para a pauta na comissão.
1 etapa dentro do Senado
- Parecer aprovado na comissão (CDH)
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Sanção do presidente (falta)
O presidente pode aprovar ou vetar em até 15 dias úteis.
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Virou lei (falta)
A lei é publicada no Diário Oficial depois da sanção.
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Em vigor (falta)
A própria lei diz quando começa a valer.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.