PL 4042/2020 Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
Autoria: Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
Não foi adiante.
Rejeitado em 11 set 2025.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
3 ago 2020, por Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
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Senado Federal (problema)
Rejeitado em 11 set 2025.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro do Senado
- Parecer aprovado na comissão (CI)
- Rejeitado no plenário
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.