PL 4034/2020 Altera o artigo 3º da Lei 13.998/2020, para acrescentar o parágrafo 4º , que estende o Auxílio Emergencial para todos os pós-graduandos brasileiros pelo período que perdurar a pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP)
Texto oficial do resumo
Altera o artigo 3º da Lei 13.998/2020, para acrescentar o parágrafo 4º , que estende o Auxílio Emergencial para todos os pós-graduandos brasileiros pelo período que perdurar a pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
Não foi adiante.
Arquivado em 27 mai 2025.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
3 ago 2020, por Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 27 mai 2025.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.