PL 4025/2021 Altera a Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014 e a Lei nº 10.203 de 22 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre o percentual de adição de biodiesel ao óleo diesel e a adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina comercializado no território nacional.
Autoria: Deputado Delegado Pablo (PSL/AM)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014 e a Lei nº 10.203 de 22 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre o percentual de adição de biodiesel ao óleo diesel e a adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina comercializado no território nacional.
Não foi adiante.
Arquivado em 13 mar 2024.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
16 nov 2021, por Deputado Delegado Pablo (PSL/AM)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 13 mar 2024.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.