PL 4021/2020 Dispõe sobre medidas de estímulo ao setor de educação privada, com ou sem fins lucrativos, em razão da pandemia de Covid-19, e altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o Programa Universidade para Todos (Prouni), para ampliar o número de bolsas de estudo durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   3 ago 2020, por Dário Berger (MDB/SC), Antonio Anastasia (PSD/MG), Izalci Lucas (PSDB/DF), Simone Tebet (MDB/MS), Nelsinho Trad (PSD/MS), Esperidião Amin (PP/SC), Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Styvenson Valentim (PODE/RN), Plínio Valério (PSDB/AM), Lasier Martins (PODE/RS), Angelo Coronel (PSD/BA), Alvaro Dias (PODE/PR), Zequinha Marinho (PSC/PA), Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Mailza Gomes (PP/AC), Wellington Fagundes (PL/MT), Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Carlos Viana (PSD/MG), Fernando Collor (PROS/AL), Daniella Ribeiro (PP/PB), Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Rose de Freitas (PODE/ES), Otto Alencar (PSD/BA), Marcelo Castro (MDB/PI), Mara Gabrilli (PSDB/SP)

2. Senado Federal (problema)

   Arquivado em 22 dez 2022.

   O projeto não segue adiante.

   1 etapa dentro do Senado

   1. 22 dez 2022 Arquivado