PL 4015/2019 Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a concessão de licença aos cônjuges, companheiros e companheiras de beneficiários e beneficiárias de licença maternidade.
Autoria: Deputado Adolfo Viana (PSDB/BA)
Texto oficial do resumo
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a concessão de licença aos cônjuges, companheiros e companheiras de beneficiários e beneficiárias de licença maternidade.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
10 jul 2019, por Deputado Adolfo Viana (PSDB/BA)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.