PL 4004/2019 Institui o mês de maio como comemorativo da família brasileira, com a denominação de Mês da Família.
Autoria: Deputado Valdevan Noventa (PSC/SE)
Texto oficial do resumo
Institui o mês de maio como comemorativo da família brasileira, com a denominação de Mês da Família.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
10 jul 2019, por Deputado Valdevan Noventa (PSC/SE)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.