PL 3986/2023 Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para estabelecer o benefício do pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os escoteiros.
Autoria: Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para estabelecer o benefício do pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os escoteiros.
Não foi adiante.
Arquivado em 12 dez 2024.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
17 ago 2023, por Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 12 dez 2024.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CCULT)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.