PL 3974/2019 Institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro.
Autoria: Deputado Sanderson (PSL/RS)
Texto oficial do resumo
Institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
9 jul 2019, por Deputado Sanderson (PSL/RS)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.