PL 3962/2024 Institui o feriado nacional do Dia dos Professores, Professoras e Profissionais de Educação.
Autoria: Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE)
Texto oficial do resumo
Institui o feriado nacional do Dia dos Professores, Professoras e Profissionais de Educação.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
15 out 2024, por Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.