PL 3958/2023 Inscreve o nome de João Carlos de Olivera (João do Pulo), no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   16 ago 2023, por Jonas Donizette (PSB)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 29 nov 2023 Parecer aprovado na comissão (CCULT)
   2. 25 jun 2024 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 27 mar 2025

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   2 etapas dentro do Senado

   1. 27 mar 2025 Aprovado no plenário
   2. 27 mar 2025 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 28 mar 2025, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 15.115, publicada em 31 mar 2025

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 31 mar 2025

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”