PL 3953/2023 Acrescenta inciso na Lei 14.572 de 8 de maio de 2023 para promover o acesso prioritário de pacientes oncológicos ao serviço odontológico.
Autoria: Deputado Jonas Donizette (PSB/SP)
Texto oficial do resumo
Acrescenta inciso na Lei 14.572 de 8 de maio de 2023 para promover o acesso prioritário de pacientes oncológicos ao serviço odontológico.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
16 ago 2023, por Deputado Jonas Donizette (PSB/SP)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.