PL 3944/2020 Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para dispor sobre a manutenção dos leitos de internação hospitalar abertos durante o período de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo n° 6, de 2020, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para dispor sobre a manutenção dos leitos de internação hospitalar abertos durante o período de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo n° 6, de 2020, e dá outras providências.
Não foi adiante.
Arquivado em 17 out 2024.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
27 jul 2020, por Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 17 out 2024.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.