PL 394/2026 Dispõe sobre a oferta universal de exame de audiometria pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças aos cinco anos de idade, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a oferta universal de exame de audiometria pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças aos cinco anos de idade, e dá outras providências.
Não foi adiante.
Arquivado em 2 jul 2026.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
9 fev 2026, por Deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 2 jul 2026.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CSAUDE)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.