PL 3933/2019 Dispõe sobre a instalação de Centros de Referência Especializados no Atendimento Integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down.
Autoria: Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a instalação de Centros de Referência Especializados no Atendimento Integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down.
Não foi adiante.
Arquivado em 17 mai 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
9 jul 2019, por Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 17 mai 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.