PL 3917/2019 Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Autoria: Deputado Dr. Leonardo (SOLIDARI/MT)
Texto oficial do resumo
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Não foi adiante.
Arquivado em 8 mai 2025.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
8 jul 2019, por Deputado Dr. Leonardo (SOLIDARI/MT)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 8 mai 2025.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CVT)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.