PL 3901/2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer medida voltada a inibir a transmissão do Coronavírus (COVID-19) nos estabelecimentos de ensino.
Autoria: Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE) e outros
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer medida voltada a inibir a transmissão do Coronavírus (COVID-19) nos estabelecimentos de ensino.
Não foi adiante.
Arquivado em 20 mar 2024.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
22 jul 2020, por Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE) e outros
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 20 mar 2024.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.