PL 3868/2019 Inscreve o nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   3 jul 2019, por Frei Anastacio Ribeiro (PT)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   1 etapa dentro da Câmara

   1. 14 jun 2023 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 12 ago 2025

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   2 etapas dentro do Senado

   1. 12 ago 2025 Aprovado no plenário
   2. 13 ago 2025 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 28 ago 2025, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 15.194, publicada em 29 ago 2025

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 29 ago 2025

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”