PL 3812/2020 Institui a Ordem do Mérito do Profissional e do Prestador de Serviço Considerados Essenciais Para o Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública e à Manutenção da Ordem.
Autoria: Deputado Alex Santana (PDT/BA)
Texto oficial do resumo
Institui a Ordem do Mérito do Profissional e do Prestador de Serviço Considerados Essenciais Para o Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública e à Manutenção da Ordem.
Não foi adiante.
Arquivado em 26 nov 2024.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
15 jul 2020, por Deputado Alex Santana (PDT/BA)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 26 nov 2024.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CCULT)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.