PL 381/2024 Altera a Lei nº 14.324, de 12 de abril de 2022, para criar a Política Nacional para Prevenção e Tratamento da Endometriose.
Autoria: Deputada Daniela do Waguinho (UNIÃO/RJ)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 14.324, de 12 de abril de 2022, para criar a Política Nacional para Prevenção e Tratamento da Endometriose.
Não foi adiante.
Arquivado em 16 out 2024.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
21 fev 2024, por Deputada Daniela do Waguinho (UNIÃO/RJ)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 16 out 2024.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.