PL 3804/2019 Altera o Art. 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Autoria: Major Olimpio (PSL/SP)
Texto oficial do resumo
Altera o Art. 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Não foi adiante.
Rejeitado em 7 out 2021.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
1º jul 2019, por Major Olimpio (PSL/SP)
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Senado Federal (problema)
Rejeitado em 7 out 2021.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro do Senado
- Parecer aprovado na comissão (CCT)
- Rejeitado no plenário
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.