PL 3789/2019 Institui o Dia Nacional do Espiritismo.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   28 jun 2019, por Eduardo Girão (PODE/CE)

2. Senado Federal (feito)

   Aprovado e enviado à Câmara em 18 nov 2019

   1 etapa dentro do Senado

   1. 18 nov 2019 Enviado à Câmara

3. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 19 out 2021 Parecer aprovado na comissão (CCULT)
   2. 24 nov 2021 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 30 mai 2022, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 14.354, publicada em 31 mai 2022

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 31 mai 2022

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”