PL 3695/2020 Dispõe sobre a redução de cinquenta por cento nas alíquotas das contribuições previdenciárias que especifica durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 2020, em decorrência da emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus (Sars-CoV-2).
Autoria: Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a redução de cinquenta por cento nas alíquotas das contribuições previdenciárias que especifica durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 2020, em decorrência da emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus (Sars-CoV-2).
Não foi adiante.
Arquivado em 27 jun 2024.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
8 jul 2020, por Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 27 jun 2024.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.