PL 3664/2019 Institui a Semana do Direito, Ética e Cidadania na escola.
Autoria: Deputado Helio Lopes (PSL/RJ)
Texto oficial do resumo
Institui a Semana do Direito, Ética e Cidadania na escola.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
19 jun 2019, por Deputado Helio Lopes (PSL/RJ)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.