PL 3663/2019 Altera a Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016 e a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para intensificar o combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti.
Autoria: Deputado Bosco Costa (PL/SE)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016 e a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para intensificar o combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti.
Não foi adiante.
Arquivado em 6 out 2025.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
19 jun 2019, por Deputado Bosco Costa (PL/SE)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 6 out 2025.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.