PL 3638/2019 Denomina "Rodovia Bernardo Sayão" a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.
Texto oficial do resumo
Denomina "Rodovia Bernardo Sayão" a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.
Virou lei.
Lei nº 14.730, publicada em 23 nov 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
18 jun 2019
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Senado Federal (feito)
Etapa concluída
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Câmara dos Deputados (feito)
Etapa concluída
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CCULT)
- Parecer aprovado na comissão (CCJC)
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Sanção do presidente (feito)
Sancionado em 23 nov 2023, sem vetos
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Virou lei (feito)
Lei nº 14.730, publicada em 23 nov 2023
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Em vigor (agora)
Não temos o texto da lei para saber quando ela começa a valer.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.