PL 3606/2021 Institui o marco regulatório para o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).
Autoria: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Texto oficial do resumo
Institui o marco regulatório para o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).
Não foi adiante.
Arquivado em 17 out 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
14 out 2021, por Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
-
Senado Federal (problema)
Arquivado em 17 out 2023.
O projeto não segue adiante.
3 etapas dentro do Senado
- Parecer aprovado na comissão (CAE)
- Parecer aprovado na comissão (CMA)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.