PL 3594/2026 Estabelece diretrizes nacionais para os Centros de Convivência Comunitária, definidos como espaços públicos multiuso e dá outras providências.
Autoria: Irajá (PSD/TO)
Texto oficial do resumo
Estabelece diretrizes nacionais para os Centros de Convivência Comunitária, definidos como espaços públicos multiuso e dá outras providências.
Não foi adiante.
Arquivado em 10 jul 2026.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
8 jul 2026, por Irajá (PSD/TO)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 10 jul 2026.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.