PL 3585/2023 Altera a Lei n° 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, define o vinho como alimento natural e dá outras providências
Autoria: Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei n° 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, define o vinho como alimento natural e dá outras providências
Não foi adiante.
Arquivado em 19 jul 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
17 jul 2023, por Luis Carlos Heinze (PP/RS)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 19 jul 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.