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Político por um Dia
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PL 3585/2020 Estabelece critério especial sobre tributação aduaneira para o ano-calendário 2020 em razão da crise sanitária do COVID-19.

Autoria: Deputado Helder Salomão (PT/ES) e outros

Texto oficial do resumo

Estabelece critério especial sobre tributação aduaneira para o ano-calendário 2020 em razão da crise sanitária do COVID-19.

Não foi adiante.

Arquivado em 1º set 2021.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    1º jul 2020, por Deputado Helder Salomão (PT/ES) e outros

  2. Câmara dos Deputados (problema)

    Arquivado em 1º set 2021.

    O projeto não segue adiante.

    1 etapa dentro da Câmara
    1. Arquivado

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.