PL 3579/2021 Institui pensão especial a pessoas que apresentem sequelas decorrentes da infecção causada pelo vírus SARS-CoV-2.
Autoria: Rogério Carvalho (PT/SE)
Texto oficial do resumo
Institui pensão especial a pessoas que apresentem sequelas decorrentes da infecção causada pelo vírus SARS-CoV-2.
Não foi adiante.
Arquivado em 31 out 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
14 out 2021, por Rogério Carvalho (PT/SE)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 31 out 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.