PL 357/2025 Reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   10 fev 2025, por Arnaldo Jardim (CIDADANIA)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 11 jun 2025 Parecer aprovado na comissão (CCULT)
   2. 3 set 2025 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 27 mai 2026

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   2 etapas dentro do Senado

   1. 27 mai 2026 Aprovado no plenário
   2. 29 mai 2026 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 16 jun 2026, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 15.433, publicada em 17 jun 2026

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 17 jun 2026

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”