PL 3569/2024 Dispõe sobre a proibição do uso de pneus ressolados em veículos de transporte de carga e de passageiros em rodovias federais e estaduais, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Capitão Augusto (PL/SP)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a proibição do uso de pneus ressolados em veículos de transporte de carga e de passageiros em rodovias federais e estaduais, e dá outras providências.
Não foi adiante.
Arquivado em 15 abr 2025.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
16 set 2024, por Deputado Capitão Augusto (PL/SP)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 15 abr 2025.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CVT)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.