PL 3557/2020 Altera a Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, para dar diferente tratamento fiscal às atividades de exploração e produção de petróleo ou gás natural.
Autoria: Rogério Carvalho (PT/SE)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, para dar diferente tratamento fiscal às atividades de exploração e produção de petróleo ou gás natural.
Não foi adiante.
Arquivado em 21 mar 2024.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
30 jun 2020, por Rogério Carvalho (PT/SE)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 21 mar 2024.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.