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PL 3534/2021 Confere ao Município de Monte Sião, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Moda Tricô.

Autoria: Reginaldo Lopes (PT)

Ler a lei

Texto oficial do resumo

Confere ao Município de Monte Sião, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Moda Tricô.

Já está valendo.

Lei nº 14.699, em vigor desde 20 out 2023.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    14 out 2021, por Reginaldo Lopes (PT)

  2. Câmara dos Deputados (feito)

    Etapa concluída

  3. Senado Federal (feito)

    Aprovado em 21 set 2023

    Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

    3 etapas dentro do Senado
    1. Parecer aprovado na comissão (CE)
    2. Aprovado no plenário
    3. Enviado à sanção
  4. Sanção do presidente (feito)

    Sancionado em 19 out 2023, sem vetos

  5. Virou lei (feito)

    Lei nº 14.699, publicada em 20 out 2023

    Ler a lei

  6. Em vigor (feito)

    Desde 20 out 2023

    “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.