PL 351/2019 Cria a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) e dá outras providências.
Autoria: Alexandre Padilha (PT)
Texto oficial do resumo
Cria a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) e dá outras providências.
Ainda não é lei.
Passou pela Câmara e agora está no Senado.
Falta: votação no Senado e sanção do presidente.
Votações no plenário
-
Câmara dos Deputados
Votação simbólica: não há registro do voto de cada deputado.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
4 fev 2019, por Alexandre Padilha (PT)
-
Câmara dos Deputados (feito)
Aprovado em 14 jul 2025
Votação simbólica: não há registro do voto de cada deputado.
4 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CSAUDE)
- Parecer aprovado na comissão (CFT)
- Aprovado no plenário
- Enviado ao Senado
-
Senado Federal (agora)
Está aqui desde 14 jul 2025 (há 14 meses)
Situação no site do Senado: Aguardando despacho.
-
Sanção do presidente (falta)
O presidente pode aprovar ou vetar em até 15 dias úteis.
-
Virou lei (falta)
A lei é publicada no Diário Oficial depois da sanção.
-
Em vigor (falta)
A própria lei diz quando começa a valer.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.