PL 350/2023 Declara o Palácio da Alvorada, inclusive seu ajardinamento, disposição de obras de arte e mobiliário, como patrimônio histórico e cultural brasileiro.
Autoria: Deputado André Figueiredo (PDT/CE)
Texto oficial do resumo
Declara o Palácio da Alvorada, inclusive seu ajardinamento, disposição de obras de arte e mobiliário, como patrimônio histórico e cultural brasileiro.
Não foi adiante.
Arquivado em 11 jun 2024.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
7 fev 2023, por Deputado André Figueiredo (PDT/CE)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 11 jun 2024.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CCULT)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.