PL 3492/2021 Torna obrigatório às pessoas jurídicas fabricantes ou distribuidoras de produtos emissores de dióxido de carbono informar ao consumidor a quantidade de CO² que cada produto emite durante seu ciclo de vida.
Autoria: Deputado Flávio Nogueira (PDT/PI)
Texto oficial do resumo
Torna obrigatório às pessoas jurídicas fabricantes ou distribuidoras de produtos emissores de dióxido de carbono informar ao consumidor a quantidade de CO² que cada produto emite durante seu ciclo de vida.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
7 out 2021, por Deputado Flávio Nogueira (PDT/PI)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.