PL 3478/2023 "Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar “Rodovia Senador Luiz Henrique da Silveira”, o trecho da rodovia BR-101 localizado no Estado de Santa Catarina."
Autoria: Deputados Pezenti (MDB/SC) e Cobalchini MDB
Texto oficial do resumo
"Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar “Rodovia Senador Luiz Henrique da Silveira”, o trecho da rodovia BR-101 localizado no Estado de Santa Catarina."
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
7 jul 2023, por Deputados Pezenti (MDB/SC) e Cobalchini MDB
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.