PL 3454/2019 Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para determinar que metade dos jogadores convocados para a Seleção Brasileira de Futebol deve atuar em equipes brasileiras.
Autoria: Deputado Paulo Ramos (PDT-RJ)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para determinar que metade dos jogadores convocados para a Seleção Brasileira de Futebol deve atuar em equipes brasileiras.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
12 jun 2019, por Deputado Paulo Ramos (PDT-RJ)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.