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Político por um Dia
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PL 34/2021 Dispõe sobre renegociação extrajudicial das locações não residenciais de imóvel urbano contratadas até 20 de março de 2020.

Autoria: Deputado Bacelar (PODE/BA)

Texto oficial do resumo

Dispõe sobre renegociação extrajudicial das locações não residenciais de imóvel urbano contratadas até 20 de março de 2020.

Não foi adiante.

Arquivado em 5 set 2023.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    3 fev 2021, por Deputado Bacelar (PODE/BA)

  2. Câmara dos Deputados (problema)

    Arquivado em 5 set 2023.

    O projeto não segue adiante.

    1 etapa dentro da Câmara
    1. Arquivado

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.