PL 3391/2020 Institui o Dia Nacional do Orgulho Autista.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   17 jun 2020, por Romário (PODE/RJ)

2. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 18 jun 2020

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   2 etapas dentro do Senado

   1. 18 jun 2020 Aprovado no plenário
   2. 22 jun 2020 Enviado à Câmara

3. Câmara dos Deputados (feito)

   Aprovado em 26 jun 2025, com mudanças no texto

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada deputado.

   5 etapas dentro da Câmara

   1. 8 jun 2021 Parecer aprovado na comissão (CPD)
   2. 3 mai 2023 Parecer aprovado na comissão (CCJC)
   3. 26 jun 2025 Aprovado no plenário
   4. 9 jul 2025 Parecer aprovado na comissão (CCJC)
   5. 10 jul 2025 Devolvido ao Senado, com mudanças

4. Volta ao Senado Federal (feito)

   Aprovado em 4 mar 2026

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   3 etapas dentro do Senado

   1. 10 dez 2025 Parecer aprovado na comissão (CDH)
   2. 4 mar 2026 Aprovado no plenário
   3. 11 mar 2026 Enviado à sanção

5. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 30 mar 2026, sem vetos

6. Virou lei (feito)

   Lei nº 15.365, publicada em 31 mar 2026

   Ler a lei

7. Em vigor (feito)

   Desde 31 mar 2026

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”