PL 3326/2019 Dispõe sobre a atividade pesqueira embarcada para a captura das espécies de camarão que especifica e adota outras providências.
Autoria: Deputado Helder Salomão (PT/ES)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a atividade pesqueira embarcada para a captura das espécies de camarão que especifica e adota outras providências.
Não foi adiante.
Arquivado em 1º out 2025.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
5 jun 2019, por Deputado Helder Salomão (PT/ES)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 1º out 2025.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CAPADR)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.