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Político por um Dia
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PL 3322/2021 Inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Lídice da Mata (PSB)

Ler a lei

Texto oficial do resumo

Inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Já está valendo.

Lei nº 14.575, em vigor desde 11 mai 2023.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    27 set 2021, por Lídice da Mata (PSB)

  2. Câmara dos Deputados (feito)

    Aprovado em 7 abr 2022

    Votação simbólica: não há registro do voto de cada deputado.

    2 etapas dentro da Câmara
    1. Aprovado no plenário
    2. Enviado ao Senado
  3. Senado Federal (feito)

    Aprovado em 17 abr 2023

    Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

    3 etapas dentro do Senado
    1. Parecer aprovado na comissão (CE)
    2. Aprovado no plenário
    3. Enviado à sanção
  4. Sanção do presidente (feito)

    Sancionado em 10 mai 2023, sem vetos

  5. Virou lei (feito)

    Lei nº 14.575, publicada em 11 mai 2023

    Ler a lei

  6. Em vigor (feito)

    Desde 11 mai 2023

    “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.