PL 3321/2020 Dispõe sobre a prestação, no exercício financeiro de 2020, de auxílio financeiro pela União às organizações da sociedade civil enquadradas como entidades privadas sem fins lucrativos voltadas ao acolhimento, à defesa e à garantia de direitos das mulheres vítimas de violência doméstica, das crianças e dos adolescentes.
Autoria: Zequinha Marinho (PSC/PA)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a prestação, no exercício financeiro de 2020, de auxílio financeiro pela União às organizações da sociedade civil enquadradas como entidades privadas sem fins lucrativos voltadas ao acolhimento, à defesa e à garantia de direitos das mulheres vítimas de violência doméstica, das crianças e dos adolescentes.
Não foi adiante.
Arquivado em 5 ago 2025.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
16 jun 2020, por Zequinha Marinho (PSC/PA)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 5 ago 2025.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.